O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na última semana a lei, que amplia o número de doenças rastreadas pelo Teste do Pezinho aplicado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, o teste do SUS engloba seis doenças: hipotireoidismo congênito; fenilcetonúria; anemia falciforme; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase.
Com a ampliação, o exame passará a alcançar 14 grupos de doenças, medida que será implementada de forma escalonada pelo Ministério da Saúde, de acordo com a seguinte ordem de progressão:
Etapa 1 (já em execução):
– Fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias;
– Hipoteroidismo congênito;
– Doença falciforme e outras hemoglobinopatias;
– Fibrose cística;
– Hiperplasia adrenal congênita;
– Deficiência de biotinidase;
– Toxoplasmose congênita.
Etapa 2:
– Galactosemias;
– Aminoacidopatias;
– Distúrbios do ciclo da ureia;
– Distúrbios da betaoxidação dos ácidos graxos.
Etapa 3:
– Doenças lisossômicas.
Etapa 4:
– Imunodeficiências primárias.
Etapa 5:
– Atrofia muscular espinhal.
Além da ampliação, a lei também determina que, durante atendimentos de pré-natal e de trabalho de parto, os profissionais de saúde devem informar à gestante e acompanhantes sobre a importância do teste e as diferenças entre as modalidades oferecidas no SUS e na rede privada. Além disso, prevê que a lista de doenças a serem rastreadas deve ser revisada periodicamente, com base em evidências científicas e com prioridade para as de maior prevalência no país.
O prazo para inclusão do rastreamento dessas novas doenças será fixado pelo Ministério da Saúde e as mudanças propostas pelo texto entrarão em vigor 365 dias após sua publicação, ou seja, a partir de maio do ano que vem.
Teste do pezinho
O teste do pezinho deve ser feito em todo o recém-nascido, preferencialmente, entre as 48 horas e o quinto dia de vida. Pelo SUS, cerca de 2,4 milhões de bebês fizeram o teste nos últimos três anos.
O exame é realizado em quase 29 mil pontos no País, entre maternidades e postos de saúde. Durante as consultas de pré-natal e puerpério imediato, os profissionais de saúde devem informar à gestante e aos acompanhantes a importância do teste do pezinho.
